Validando Digito Verificador Inscrição Estadual Bahia (BA)

Fala PessoAll,

Bom, como toda e boa pessoa normal, de vez em quando bate a saudade das épocas de desenvolvimento, de quebrar cabeça para fazer alguns códigos “ninja” pra resolver alguns problemas do nosso Dia a Dia (Oracle, rsrs).

Otem me deparei com a demanda de um amigo, precisando fazer uma validação do dígito da Inscrição estadual da Bahia, em PL/SQL. Vamos lá!

Primeiro passo: Pesquisar como se faz a validação do dígito verificador da inscrição estadual da BAHIA!! BAHIA!! Ninguém melhor que a Sefaz/BA pra me dizer isso. Então, fui no site da SEFAZ/BA e achei como fazer a validação, depois foi só cair no PL/SQL de cabeça e colocar pra funcionar. A página que diz como deve ser feita a validação é: http://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/informacoes_fiscais/doc_fiscal/calculodv.htm.

Segue abaixo a function utilizada para fazer esta validação. Essa function retorna ‘S’ caso esteja OK e ‘N’ caso não seja validado o dígito verificador.


create or replace function valida_dig_inscest_BA(pInscEstadual varchar2) return varchar2 is
v_IE varchar2(10);

idig1 number;
idig2 number;

iRes1 number;
iRes2 number;

cBase1 number;
cBase2 number;
begin
v_IE := rtrim(replace(replace(replace(pInscEstadual, '.', ''), '-', ''), '/', ''));

if length(v_IE) <> 8 then
return('N');
end if;

iRes1 := 0;
iRes2 := 0;

cBase1 := substr(v_IE, 1, 6);
iDig1 := substr(v_IE, 7, 1);
iDig2 := substr(v_IE, 8, 1);

--Se o primeiro dígito for um dos testados, modulo 10, senao, modulo 11
if(substr(cBase1, 1, 1) in (0, 1, 2, 3, 4, 5, 8)) then
--Faz um loop de 7 até 2...
for i in reverse 2 .. 7 loop
--Verifica se o numero encontrado é válido.
if instr('0123456789', SubStr(cBase1, (7-i)+1, 1)) > 0 Then
--Sendo válido, já soma com a multiplicação pelo indice.
ires2 := ires2 + (SubStr(cBase1, (7-i)+1, 1) * i);
else
return('N');
end if;
end loop;

--Recupera o resto do calculo realizado por 10
ires2 := mod(ires2, 10);

--Se for 0, o digito é zero.
if(ires2 = 0) then
ires2 := 0;
--Se não for zero, subtrai o valor de 10
else
ires2 := 10 - ires2;
end if;

--O numero para o calculo do primeiro digito, é os 6 primeiros + o digito 2
cBase2 := cBase1||ires2;

--Faz um loop de 8 até 2...
for i in reverse 2 .. 8 loop
--Verifica se o numero encontrado é válido.
if instr('0123456789', SubStr(cBase2, (8-i)+1, 1)) > 0 Then
--Sendo válido, já soma com a multiplicação pelo indice.
ires1 := ires1 + (SubStr(cBase2, (8-i)+1, 1) * i);
else
return('N');
end if;
end loop;

--Recupera o resto do calculo realizado por 10
ires1 := mod(ires1, 10);

--Se for 0, o digito é zero.
if(ires1 = 0) then
ires1 := 0;
--Se não for zero, subtrai o valor de 10
else
ires1 := 10 - ires1;
end if;

--Se resultado 1 e 2 iguais a digitos 1 e 2, é válido
if(ires1 = idig1 and ires2 = idig2) then
return('S');
else
return('N');
end if;
--Se começa com 6, 7 ou 9
else
--Faz um loop de 7 até 2...
for i in reverse 2 .. 7 loop
--Verifica se o numero encontrado é válido.
if instr('0123456789', SubStr(cBase1, (7-i)+1, 1)) > 0 Then
--Sendo válido, já soma com a multiplicação pelo indice.
ires2 := ires2 + (SubStr(cBase1, (7-i)+1, 1) * i);
else
return('N');
end if;
end loop;

--Recupera o resto do calculo realizado por 11
ires2 := mod(ires2, 11);

--Se for 0, o digito é zero.
if(ires2 = 0) then
ires2 := 0;
--Se não for zero, subtrai o valor de 11
else
ires2 := 11 - ires2;
end if;

--O numero para o calculo do primeiro digito, é os 6 primeiros + o digito 2
cBase2 := cBase1||ires2;

--Faz um loop de 8 até 2...
for i in reverse 2 .. 8 loop
--Verifica se o numero encontrado é válido.
if instr('0123456789', SubStr(cBase2, (8-i)+1, 1)) > 0 Then
--Sendo válido, já soma com a multiplicação pelo indice.
ires1 := ires1 + (SubStr(cBase2, (8-i)+1, 1) * i);
else
return('N');
end if;
end loop;

--Recupera o resto do calculo realizado por 10
ires1 := mod(ires1, 11);

--Se for 0, o digito é zero.
if(ires1 = 0) then
ires1 := 0;
--Se não for zero, subtrai o valor de 10
else
ires1 := 11 - ires1;
end if;

if(ires1 = idig1 and ires2 = idig2) then
return('S');
else
return('N');
end if;
end if;
end;

É isso aí gente, espero que seja útil.

Atc.
Gerson Júnior
gerson.vasconcelos@gmail.com

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